Desmontando o sistema penitenciário: gênero, memória e solidariedade nas prisões peruanas durante o conflito armado interno

Resumo

No final da década de 1970, o Peru preparava-se para as primeiras eleições democráticas depois de várias ditaduras militares sucessivas. No entanto, essa mudança de regime político foi alterada pela declaração de guerra ao Estado peruano em 1980 pelo Partido Comunista do Sendero Luminoso do Peru (pcp-sl) e em 1984 pelo Movimento Revolucionário Tupac Amaru (mrta). O conflito armado interno durou até o ano 2000, acarretando um custo material e humano muito elevado. Ao romper com os papéis tradicionais de gênero, as mulheres do pcp-sl – especialmente por serem em maior número – e do mrta receberam maiores punições judiciais, sociais e simbólicas do que seus homólogos masculinos.

As prisões tornaram-se uma parte essencial da luta ideológica, militar e simbólica, tanto para as organizações ou grupos armados quanto para o Estado. E ainda que se tratasse de um regime democrático, nelas os direitos das pessoas presas eram sistematicamente violados, conforme denunciaram numerosos grupos de direitos humanos nacionais e internacionais. O presente trabalho tem como base os relatos de 16 mulheres que estiveram na prisão – algumas continuam nela – recolhidos durante pesquisa de campo realizada de 2007 a 2009. Depois de cumprir em média 15 anos de prisão, as mulheres que vivem essas situações excepcionais e complexas transformam sua identidade de diferentes maneiras. Para “desmontar o sistema prisional” e sobreviver a ele, a ideologia tornou-se o elemento-chave, ideologia aqui entendida como algo que ultrapassa as convicções políticas de uma organização específica. Tratar-se-ia do universo cognitivo considerado desejável e de pertencimento, ou seja, as crenças a partir das quais uma pessoa foi socializada e que posteriormente são tomadas como suas. Sob esse prisma, a prisão peruana como instituição total enfrentou dois grandes grupos ideológicos: o grupo das organizações armadas, que já exerciam uma função política antes e durante o conflito; e oa do Estado peruano, que tentaria devolver à 'cidadania' aquelas pessoas que se arrependessem de suas ações. Neste último caso, a ideologia seria a ‘cidadania peruana hegemônica’, simbolizada na bandeira peruana e no hino nacional, criando diferentes categorias para designar presos(as) políticos(as): desvinculados(as), arrependidos(as), independentes e inocentes.