PHILOSOPHY; HISTORY; POLITICS; CULTURAL STUDIES; LATIN AMERICA
Vol. 5 Núm. 2 (2021): Sección de Estudios de Género. Tecnología y reproducción en América Latina
Dossier

Long-Acting Reversible Contraception (LARC): análisis de las controversias que rodean su circulación en el Sistema Único de Salud en Brasil

Naiara Nara Coutinho do Nascimento
Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
Elaine Reis Brandão
Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil

Publicado 2022-01-20

Palabras clave

  • Anticoncepción reversible de largo plazo (LARC),
  • interseccionalidad,
  • justicia reproductiva,
  • derechos sexuales y reproductivos,
  • medicalización
  • -Acting Reversible Contraception (LARC),
  • Intersectionality,
  • Reproductive Justice,
  • Sexual and Reproductive Rights,
  • Medicalization
  • Contracepção reversível de longo prazo (LARC),
  • Interseccionalidade,
  • Justiça reprodutiva,
  • Direitos sexuais e reprodutivos,
  • Medicalização
  • Contracepção reversível de longo prazo (LARC),
  • Interseccionalidade,
  • Justiça reprodutiva,
  • Direitos sexuais e reprodutivos,
  • Medicalização

Cómo citar

Coutinho do Nascimento , N. N. ., & Reis Brandão, E. (2022). Long-Acting Reversible Contraception (LARC): análisis de las controversias que rodean su circulación en el Sistema Único de Salud en Brasil. Encuentros Latinoamericanos (segunda época), 5(2), 17–41. https://doi.org/10.59999/5.2.1427

Resumen

Los anticonceptivos hormonales reversibles de largo plazo (LARC) han sido promovidos por asociaciones médicas, organizaciones internacionales multilaterales y empresas farmacéuticas como altamente seguros, eficaces y con pocas contraindicaciones. Como anticonceptivos que no dependen de la motivación de la usuaria, son considerados la solución ideal para mujeres socialmente estigmatizadas (adolescentes; usuarias de sustancias, en situación de calle, privadas de la libertad; portadoras de VIH). Sobre argumentos técnico-científicos para erradicar el embarazo no deseado y morbimortalidad materna/infantil atribuidas a tales gestaciones indebidas, estos métodos son indicados como solución individual para un problema social más complejo y estructural. Aunque tales anticonceptivos no estén disponibles en la planificación reproductiva del Sistema Único de Salud (SUS), han sido implementadas iniciativas que apuntan su oferta a mujeres consideradas vulnerables o en riesgo social. Se trata de una investigación antropológica que se inclinó sobre material documental para comprender las controversias que rodean la circulación social de los LARC en el SUS, en Brasil. Así, se identificó una red sociotécnica con actores-clave responsables por la divulgación, promoción e inclusión de los LARC en políticas públicas municipales/estaduales, unificando intereses del mercado, ciencia y Estado al servicio de propuestas más sofisticadas de control reproductivo, en dirección a cuerpos femeninos jóvenes, pobres y negros. La perspectiva de la justicia reproductiva es movilizada para ampliar el abordaje de las condiciones sociales de vida de las usuarias del SUS, que sufren con racismo, exclusión social y necesitan de cuidados de salud y políticas sociales que ultrapasen la regulación unilateral de su fecundidad.

 

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Citas

  1. Akotirene, C. (2018). O que é interseccionalidade. Belo Horizonte: Letramento: Justificando.
  2. Anjos, A. B. (2019). Quem decide sobre o corpo das meninas? Agência Patrícia Galvão. Disponível em https://agenciapatriciagalvao.org.br/mulheres-de-olho/quem-decide-sobre-o-corpo-das-meninas/.
  3. Bertho, H. (2018).Mulheres da Cracolândia recebem implante para prevenir gravidez. Universa, UOL. Disponível em https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2018/07/17/projeto-faz-prevencao-da-gravidez-na-cracolandia-com-implante-contraceptivo.htm.
  4. Biroli, F., e Miguel, L. F. (2015). Gênero, raça, classe: opressões cruzadas e convergências na reprodução das desigualdades. Mediações, 20(2), 27-55.
  5. Blackrj.org. (2020). In our own voice: national black women’s reproductive justice agenda - Reproductive justice. Disponível em https://blackrj.org/our-issues/reproductive-justice/.
  6. Brandão, E. Reis, e Cabral, C. da Silva (2021a). Juventude, gênero e justiça reprodutiva: iniquidades em saúde no planejamento reprodutivo no Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 26(07). 2673-2682. https://doi.org/10.1590/1413-81232021267.08322021
  7. Brandão, E. Reis, e Cabral, C. da Silva (2021b). Vidas precárias: tecnologias de governo e modos de gestão da fecundidade de mulheres ‘vulneráveis’. Horizontes Antropológicos, (61), 47-84. https://doi.org/10.1590/S0104-71832021000300002
  8. Brasil (1990). Lei 8.080: RegulamentoÇ Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
  9. Brasil. Ministério da Saúde (2013). Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica, Saúde sexual e saúde reprodutiva, Brasília.
  10. Brasil. Ministério da Saúde (2021). Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Portaria n.º 13/2021. Diário Oficial da União, Brasília. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-13-de-19-de-abril-de-2021-315184219
  11. Butler, J. (2019). Vida precária: os poderes do luto e da violência. Belo Horizonte: Autêntica.
  12. Camargo, K. (2018). Nota contrária sobre a inserção do SIU-LNG em adolescentes abrigadas alerta sobre o desrespeito aos direitos humanos. Conselho Municipal de Saúde SUS Porto Alegre, Porto Alegre. Disponível em http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cms/default.php?reg=235&p_secao=8.
  13. Carneiro, Aparecida Sueli, (2005), A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo.
  14. Hill Collins, P. (2015). Intersectionality’s Definitional Dilemmas. Annual Review of Sociology, 1(41), 1-20.
  15. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec) (2016). Contribuições da consulta pública - formulário técnico - implante etonogestrel anticoncepção. Disponível em <http://conitec.gov.br/images/Consultas/Contribuicoes/2015/CP_CONITEC_35_2015_Tecnico_Implante_etonogestrel_anticoncep%C3%A7%C3%A3o.pdf.> Acesso em: 09 abr. 2019.
  16. Davis, A. (2016). Mulheres, raça e classe, Boitempo Editorial, São Paulo. Disponível em https://coletivoanarquistalutadeclasse.files.wordpress.com/2010/11/mulheres-raca-e-classe-angela-davis.pdf.
  17. Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetricia (Febrasgo) (2016). Contracepção reversível de longa ação. ( Série orientações e recomendações), 1(3).
  18. Fleck, G. (2018). Em parceria com a Bayer, MP ofertará a jovens abrigadas contraceptivo reprovado por Comissão do SUS. SUL21. Disponível em https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/geral/2018/07/em-parceria-com-a-bayer-mp-ofertara-a-jovens-abrigadas-contraceptivo-reprovado-por-comissao-do-sus/.
  19. Foucault, M. (1988),. História da sexualidade. I: A vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal.
  20. Godoy, M. G. Curubeto (2018). Pela suspensão do Termo de Cooperação do Ministério Público/RS com a Bayer, SMS, HCPA, HMIPV, pra colocar SIU-LNG em meninas adolescentes em acolhimento institucional em Porto Alegre. AbaixoAssinado.Org. Disponível em: https://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/42170.
  21. Gomez, A. Manchikanti, Fuentes, L., e Allina, A. (2014). Women or LARC first? reproductive autonomy and the promotion of long-acting reversible contraceptive methods. Perspectives on Sexual and Reproductive Health, 46(3), 171-175. Disponível em https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4167937/#__ffn_sectitle.
  22. Gubrium, A. C. et al. (2016). Realizing reproductive health equity needs more than Long-Acting Reversible Contraception (LARC). American Journal of Public Health, 106(1), 18-19. Disponível em https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4695938/#__ffn_sectitle.
  23. Haraway, D. (1995). Saberes localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial. Cadernos Pagu, (5), 07-41.
  24. Jardim, R. Teixeira (2009). O controle da reprodução: estudo etnográfico da prática contraceptiva de implantes subcutâneos na cidade de Porto Alegre/RS (Dissertação Mestrado em Antropologia Social). Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre.
  25. Law, J. (1992). Notes on the theory of the actor-network: ordering, strategy, and heterogeneity. Systemic Practice and Action Research, 5(4), 379-393
  26. Malavasi, A., Sakamoto, L. C., y Gebrim, L. (2014). Projeto Gravius. Folha de São Paulo. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/09/1509769-andre-malavasi-luis-sakamoto-e-luiz-gebrim-projeto-gravius.shtml.
  27. Manica, D., e Nucci, M. (2017). Sob a pele: implantes subcutâneos, hormônios e gênero. Horizontes Antropológicos, (47), 93-129. https://doi.org/10.1590/S0104-71832017000100004
  28. Mbembe, A. (2018). Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: n-1 edições.
  29. Merck (2011). Merck statement on new access initiative to provide IMPLANON® (etonogestel implant) to patients in low-income countries. Disponível em: <https://www.merck.com/about/views-and-positions/Access-Initiative-IMPLANON.pdf.> Acesso em: 9 abr. 2019.
  30. Merck (2012). Merck reaffirms commitment to family planning in resource-limited regions. Disponível em https://www.merck.com/about/views-and-positions/family-planning-IMPLANON.pdf.
  31. Nascimento, N. N. Coutinho (2020). Contraceptivos hormonais reversíveis de longo prazo: análise socioantropológica das controvérsias que cercam sua circulação no âmbito do Sistema Único de Saúde no Brasil. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva). Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
  32. National Women’s Health Network e Sistersong (2016), Long-acting reversible contraception: statement of principles. Disponível em tinyurl.com/LARCprinciples.
  33. Negrão, T. (2012). Uma ação sinérgica por direitos reprodutivos: uma história sem fim. Saúde e Sociedade, 1(21), 164-176.
  34. Pimentel, A. C. de Lima (2018). Uma via periférica para os hormônios sexuais: empresariamento, biologias, classe e corpos femininos (Tese de Doutorado em Pesquisa Aplicada à Saúde da Criança e da Mulher). Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em Pesquisa Aplicada à Saúde da Criança e da Mulher, Fundação Oswaldo Cruz.
  35. Porto Alegre (2018). Conselho Municipal de Saúde. Nota Pública Conjunta. Porto Alegre. Disponível em http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cms/default.php?reg=217&p_secao=8.
  36. Price, K. (2011). It’s not just about abortion: incorporating intersectionality in research about women of color and reproduction. Women’s Health Issues, 21(3), S55-S57.
  37. Reproductive Health Supplies Coalition (2020). Reproductive Health supplies coalition. Disponivel em https://www.rhsupplies.org/.
  38. Rio Grande do Sul (2018), Ministério Público. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude. Termo de Cooperação. Porto Alegre. Disponível em https://apublica.org/wp-content/uploads/2019/03/termo-de-cooperacao.pdf.
  39. Roberts, C. (2007). Messengers of sex: hormones, biomedicine and feminism. Cambridge: Cambridge University Press.
  40. Rohden, F. (2012). Notas para uma antropologia a partir da produção do conhecimento, os usos das ciências, intervenções e articulações heterogêneas. Em: C. Fonseca et al. (Comps.), Ciências na vida: antropologia da ciência em perspectiva. São Paulo: Terceiro Nome.
  41. Ross, L. (2006). Understanding reproductive justice: transforming the pro-choice movement. Off Our Backs, 4(36), 14-19. Disponível em https://www.law.berkeley.edu/php-programs/centers/crrj/zotero/loadfile.php?entity_key=6NK5BUG9#:~:text=Reproductive%20Justice%20says%20that%20the,of%20individual%20choice%20and%20access.
  42. Rustoyburu, C. (2021). Storytime sobre implantes anticonceptivos en YouTube. Disputas de significados y relaciones biomédicas en las narrativas de youtubers latinoamericanas. Historia y Sociedad, (40), 224-242. http://dx.doi.org/10.15446/hys.n40.86918
  43. Sakamoto, L. C. (2014?). Projeto Gravius, 16 slides. Disponível em https://slideplayer.com.br/slide/5600107/.
  44. Sakamoto, L. (2018). Contracepção através de LARCS. [Entrevista cedida a Lucinae Romanovski], 1 vídeo (35min31seg), publicado pelo canal Plena Mulher. Disponível em https://youtu.be/B18cuo1eVHw.
  45. Sakamoto, L. C., Malavasi, A. L., Karasin, A. L., Chamlian, Frajzinger, R., Ribeiro de Araújo, M., y Gebrima, H. (2015). Prevenção de gestações não planejadas com implante subdérmico em mulheres da Cracolândia. Reprodução & Climatério, 30(3), 102-107. Disponivel em https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1413208715000540.
  46. São Paulo (Estado) (2002). Decreto n.º 46.860, de 25 de junho de 2002, Cria e organiza o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2002/decreto-46860-25.06.2002.html.
  47. Sistersong (2020). Reproductive justice. Disponível em https://www.sistersong.net/reproductive-justice.
  48. Takeshita, Ch. (2012). The global biopolitics of the IUD: how science constructs contraceptive users and women’s bodies. [S. l.]: MIT Press.
  49. Williams, S. J., Martin, P., e Gabe, J. (2011). The pharmaceuticalisation of society? A framework for analysis. Sociology of Health & Illness, 5(33), 710-725.
  50. World Health Organization (WHO) (2012). Department of Reproductive Health and Research. From evidence to policy: expanding access to family planning – strategies to increase use of long-acting and permanent contraception. Geneva.