PHILOSOPHY; HISTORY; POLITICS; CULTURAL STUDIES; LATIN AMERICA

Vol. 6 No. 1 (2022): Sección Pensamiento, Sociedad y Democracia. Drogas y vida en las calles latinoamericanas.
Dossier

In the middle of the pandemic, there was a rock? An analysis of policies for the homeless people in the Brazilian pandemic context

PDF (Español (España))
  • Kíssila Teixeira Mendes,
  • Pedro Henrique Antunes da Costa
Kíssila Teixeira Mendes
Doutoranda em Psicologia na Universidade Federal de Juiz de Fora. Professora na UniAcademia.
Pedro Henrique Antunes da Costa
Professor na Universidade de Brasília (UnB), Brasil
DOI: https://doi.org/10.59999/6.1.1700

Published 2022-09-22

Keywords

  • población en las calles,
  • drogas,
  • políticas,
  • pandemia,
  • Brasil
  • homeless people,
  • drugs,
  • policies,
  • pandemic,
  • Brazil
  • população em situação de rua,
  • drogas,
  • políticas,
  • pandemia,
  • Brasil

How to Cite

Teixeira Mendes, K. ., & Antunes da Costa, P. H. (2022). In the middle of the pandemic, there was a rock? An analysis of policies for the homeless people in the Brazilian pandemic context. ENCUENTROS LATINOAMERICANOS (Segunda Época) ENCLAT ISSN 1688-437X, 6(1), 96–117. https://doi.org/10.59999/6.1.1700

Copyright (c) 2022 Kíssila Teixeira Mendes, Pedro Henrique Antunes da Costa

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Abstract

In the article, we analyze the main changes during the pandemic in policies oriented to the care of homeless people (psr) with needs arising from drug consumption in Brazil. This is documentary research, with a qualitative approach in the following state documents: Technical Note 13/2020; Ordinance 64/2020; Resolution 40/2020; and booklet “Emergency Assistance and Reception for the homeless population in the context of the Covid-19 pandemic”. The results were organized around the foundations and horizons of psr care and, above all, the resurgence of segregation, asylum and commercialization processes, of a classist and racist character, synthesized in the existence and centrality of Therapeutic Communities in the aforementioned policies. Despite some contradictions, results of class struggle and expressed in resistance and progressive developments, we found that not even a pandemic was able to stop the hygienist-segregator modus operandi for psr in Brazil. On the contrary, under the argument of removing certain stones from the path, they removed the subjects (turned into things, objects), demonstrating who, in fact, are the undesirable obstacles.

PDF (Español (España))

Downloads

Download data is not yet available.

References

  1. Brasil (2005, dezembro 30). Presidência da República. Lei nº 11.258: Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11258.htm.
  2. Brasil (2009, dezembro 23). Presidência da República. Decreto nº 7.053: Institui a Política Nacional para População em Situação de Rua. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm.
  3. Brasil (2010, maio 20). Presidência da República. Decreto nº 7.179: Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, cria o seu Comitê Gestor, e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7179.htm.
  4. Brasil (2011, dezembro 23). Ministério da Saúde. Portaria nº 3.088: Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (sus). Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html.
  5. Brasil (2019a, junho 5). Casa Civil. Lei nº 13.840: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13840.htm.
  6. Brasil (2019b, julho 19). Presidência da República. Decreto nº 9.926: Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9926.htm.
  7. Brasil (2020a, maio 14). Ministério da Cidadania. Portaria nº 69: Aprova recomendações gerais para a garantia de proteção social à população em situação de rua, inclusive imigrantes, no contexto da pandemia do novo Coronavírus, Covid-19. Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-69-de-14-de-maio-de-2020-257197675.
  8. Brasil (2020b, outubro 13). Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Resolução nº 40: Dispõe sobre as diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de rua, de acordo com a Política Nacional para População em Situação de Rua. Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-40-de-13-de-outubro-de-2020-286409284.
  9. Brasil (2020c). Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Atendimento e Acolhimento Emergencial à população em situação de rua no contexto da pandemia da Covid-19. Informações e Recomendações. Disponível em https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/populacao-em-situacao-de-rua/Atendimento_e_Acolhimento_Emergencial.pdf.
  10. Brasil (2020d, julho 24). Ministério da Justiça e Segurança Pública. Resolução nº 3, de 24 de julho de 2020: Regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, o acolhimento de adolescentes com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas. http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1169.
  11. Brasil (2021a, novembro 25). Presidência da República. Lei nº 14.251: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 721.321.565,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Disponível em https://legis.senado.leg.br/norma/35198716.
  12. Brasil (2021b, dezembro 16). Presidência da República. Lei complementar nº 187: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp187.htm.
  13. Conselho Federal de Psicologia [CFP] (2011). Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas. Brasília: CFP.
  14. Conselho Federal de Psicologia [CFP], Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura [MNPCT] e Ministério Público Federal [MPF] (2018). Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas - 2017. Brasília: CFP; MNPCT; MPF.
  15. Conselho Regional de Psicologia de São Paulo [CRP-SP] (2016). Relatório de inspeção de comunidades terapêuticas para usuárias(os) de drogas no estado de São Paulo: mapeamento das violações de direitos humanos. São Paulo: CRP-SP.
  16. Correia, M. (2020). Entidades cristãs receberam quase 70% da verba federal para comunidades terapêuticas no primeiro ano de governo Bolsonaro. Pública, 27 jul. 2020: Disponível em https://apublica.org/2020/07/entidades-cristas-receberam-quase-70-da-verba-federal-para-comunidades-terapeuticas-no-primeiro-ano-de-governo-bolsonaro/.
  17. Costa, P. H. A. (2021). Comunidades Terapêuticas nas políticas antidrogas: mercantilização e remanicomialização. Serviço Social em Debate, 3(2). Disponível em https://revista.uemg.br/index.php/serv-soc-debate/article/view/4693.
  18. Costa, P. H. A., e Mendes, K. T. (2020). Contribuição à crítica da economia política da Contrarreforma Psiquiátrica Brasileira. Argumentum, 12(2), 44-59. https://doi.org/10.18315/argumentum.v12i2.28943.
  19. Ferrazza, D. A., Sanches, R. R., Rocha, L. C., e Justo, J. S. (2017). Comunidades Terapêuticas em novas configurações do manicomialismo. ECOS, 7(2), 363-375. Disponível em http://www.periodicoshumanas.uff.br/ecos/article/view/2106/1501.
  20. Fossi, L. B., e Guareschi, N. M. F. (2015). O modelo de tratamento das comunidades terapêuticas: práticas confessionais na conformação dos sujeitos. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 15(1), 94-115. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/pdf/epp/v15n1/v15n1a07.pdf.
  21. Gomes, R. (2011). A análise de dados em pesquisa qualitativa. In M. C. S. Minayo (Ed.), Pesquisa social: teoria, método e criatividade (pp. 67-80). Petrópolis: Vozes.
  22. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [ipea] (2017). Nota Técnica. Perfil das Comunidades Terapêuticas Brasileiras. Brasília: ipea.
  23. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [ipea] (2020). Nota Técnica. Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil (setembro de 2012 a março de 2020). Brasília: ipea.
  24. Mendes, K. T., Ronzani, T. M., e Paiva, F. S. (2019). Se essa rua falasse: uma análise sobre estigma, pobreza e uso de drogas nas trajetórias de sujeitos em situação de rua. Juiz de Fora: Editora UFJF.
  25. Musse, L. B. (2018). Internações forçadas de usuários e dependentes de drogas: controvérsias jurídicas e institucionais. In M. P. G. dos Santos (Ed.), Comunidades Terapêuticas: temas para reflexão (pp. 187-228). Brasília: ipea.
  26. Passos, R. G., e Moreira, T. W. F. (2017). Reforma Psiquiátrica brasileira e Questão Racial: contribuições marxianas para a Luta Antimanicomial. SER Social, 19(41), 336-354. Disponível em https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/14943/13262.
  27. Passos, R. G. (2019). Frantz Fanon, Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial no Brasil: o que escapou nesse processo? Sociedade em Debate, 25(3), 74-88. Disponível em https://revistas.ucpel.edu.br/rsd/article/view/2352.
  28. Passos, R. G., Farias, J., Gomes, T. M. S., e Araujo, G. C. L. (2020). Comunidades terapêuticas e a (re)manicomialização na cidade do Rio de Janeiro. Argumentum, 12(2), 125-140. https://doi.org/10.18315/argumentum.v12i2.29064.
  29. Passos, R. G., Gomes, T. M. S., e Santo, T. B. E. (2022). O avanço do conservadorismo no campo da saúde mental e drogas e as Comunidades Terapêuticas no Estado do Rio de Janeiro: uma análise do PL 565/2019. Em Pauta, 49(20), 205-220. https://doi.org/10.12957/REP.2022.63529.
  30. Rui, T. (2013). Depois da “Operação Sufoco”: sobre espetáculo policial, cobertura midiática e direitos na “cracolândia” paulistana. Contemporânea, 3(2), 287-310.
  31. Sá-Silva, J. R., Almeida, C. D., e Guindani, J. F. (2009). Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 1(1), 1-15. https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351.
  32. São Paulo (2021). População em situação de rua de São Paulo. Censo 2021. São Paulo: Prefeitura de São Paulo.
  33. Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais [SES-MG] (2016). Relatório de vistorias em comunidades terapêuticas do Programa Aliança pela Vida. Belo Horizonte: SES-MG.
  34. Silva, M. L. (2006). Mudanças recentes no mundo do trabalho e o fenômeno população em situação de rua no Brasil 1995-2005. (Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil).