Gestando e gerindo a vulnerabilidade de mulheres em situação de rua: Articulações entre gênero, trajetória de rua, drogas e maternidades
Publicado 2022-09-22
Palavras-chave
- maternidad,
- género,
- drogas,
- calle,
- vulnerabilidad
- motherhood,
- gender,
- drugs,
- street,
- vulnerability
- maternidade,
- gênero,
- drogas,
- rua,
- vulnerabilidade
Como Citar
Copyright (c) 2022 Ariana Oliveira Alves, Taniele Rui
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Resumo
A retirada compulsória de bebês de mulheres em situação de rua é uma discussão que tem se aprofundado no Brasil e gradativamente sido conectada a outras questões, como pobreza, uso de álcool e outras drogas, sofrimento mental, gênero, raça e violência de Estado. A partir de estudo realizado em Belo Horizonte (Minas Gerais), pretendemos mostrar como as categorias “vulnerabilidade” e “risco” passam a ocupar centralidade nos processos de administração e proteção da infância e das famílias, sinalizando uma transformação moral da discussão que não necessariamente garante direitos de mulheres em situação de rua. Ancoradas nos estudos de gênero e suas interseccionalidades e na antropologia das práticas estatais de administração, serão analisadas, de um lado, as formas de produzir, gerir e/ou neutralizar julgamentos morais, bem como de construir a figura de uma pessoa destituinte de direitos. E de outro, serão exploradas as modalidades de gestão que têm se realizado por mecanismos de regulação e responsabilização singularizada na figura materna. Vale destacar que tais dimensões são engendradas através dos embates em instâncias estatais, tais como Vara da Infância e Juventude, Defensoria Pública, serviços do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social. Nesse sentido, o artigo enfoca a situação de rua, mas a apreende a partir de uma perspectiva política bastante ampliada, na medida em que investiga os atores públicos que gerem e normatizam a “vulnerabilidade” de mulheres nas ruas.
Downloads
Referências
- Agência Brasil (2018). Esterilização compulsória de Janaína não é caso isolado, apontam entidades. Disponível em https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-06/esterilizacao-de-moradora-de-rua-nao-e-caso-isolado-dizem-entidades.
- Aguião, S. (2018). Fazer-se no “Estado”: uma etnografia sobre o processo de constituição dos “LGBT” como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
- Alves, A. O. (2020). “Quem tem direito a querer ter/ser mãe?”: dinâmicas entre gestão, instâncias estatais e ação política em Belo Horizonte (MG). (Dissertação Mestrado em Antropologia Social, Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, São Paulo). Disponível em https://hdl.handle.net/20.500.12733/1638993.
- Araujo, M. S. M. (2015). O uso de drogas e o recolhimento compulsório de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro. (Monografia Graduação em Serviço Social), Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
- Barros, M., e Nery, M. S. (2022). O caso Salomé: condições de rua, afastamentos institucionais e violências de gênero em Feira de Santana - BA. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 7(32), 89-107.
- Brasil (1990, julho 13). Lei n.º 8.069: Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm.
- Brasil (2016, maio 10). Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Nota Técnica n.º 01/2016/MDS/MSaúde. Disponível em https://dequemeestebebe.files.wordpress.com/2017/04/nt_conjunta_01_mds_msaude.pdf.
- Brasil (2007). Projeto de lei 478-A/2007. Disponível em https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=443584.
- Brasil (2012). Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54. Disponível em https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3707334.
- Caldeira, Z. F. (2019). A Produção Mães do crack: desconstruções e deslocamentos. (Tese Doutorado em Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro). Disponível em http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14723.
- Carajá, A. F. (2019). Diário cartográfico das mães que perdem suas filhas e filhos pelas mãos do Estado. (Dissertação Mestrado em Promoção da Saúde e Prevenção da violência, Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte).
- Costa, R. M. (2017). Mil fitas na Cracolândia: amanhã é domingo e a craco resiste. (Dissertação Mestrado em Estudos Brasileiros, Universidade de São Paulo, São Paulo). Disponível em https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/31/31131/tde-18012018-125836/publico/Corrigida_RobertaCosta.pdf.
- De Lucca, D. (2016). Morte e vida nas ruas de São Paulo: a biopolítica vista do centro. In T. Rui, M. Martinez, G. Feltran (Orgs.), Novas faces da vida nas ruas (pp. 3-43). São Carlos: Edufscar.
- Dias, T. M. (2019). Cuidado às Mulheres Gestantes em Situação de Rua no Município de Campinas-SP: Clínica no Limite e o Limite da Clínica. (Dissertação Mestrado em Saúde Coletiva, Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas, Campinas).
- Ferreira, L. C. de M. (2011). Uma etnografia para muitas ausências: o desaparecimento de pessoas como ocorrência policial e problema social. (Tese de Doutorado defendida no Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, do Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro).
- Ferreira, L. C. de M. (2015). Formalidades, moralidades e disputas de papel: a administração de casos de crianças desaparecidas no Rio de Janeiro. Dilemas. Revista de Estudos de Conflitos e Controle Social, 8(2), 207-234.
- Fleury, G. L. de C. F. (2015). Mães-no-crack: que lugar para a criança? (Dissertação Mestrado em Pesquisa Clínica em Psicanálise, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro).
- G1 MG (2014, agosto 18). 23 % das mulheres viciadas em crack engravidaram 2 ou 3 vezes, diz estudo. Disponível em http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2014/08/23-das-mulheres-viciadas-em-crack-engravidaram-2-ou-3-vezes-diz-estudo.html.
- Guimarães, P. (2021). Jovem preta é afastada de bebê após nascimento em maternidade de Florianópolis. Portal Catarinas. Disponível em https://catarinas.info/jovem-preta-e-afastada-de-bebe-apos-nascimento-em-maternidade-de-florianopolis/.
- Kiefer, S. (2014a, dezembro 1). MP determina que bebês de mães usuárias de crack sejam levados para abrigos em BH. Jornal Estado de Minas. Disponível em http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2014/12/01/interna_gerais,595140/bebes-de-viciadas-em-crack-sao-levados-para-abrigos-em-bh.shtml.
- Kiefer, S. (2014b, dezembro 6). MP revela caso de mãe viciada em crack que já teve 20 filhos e não cuidou de nenhum. Jornal Estado de Minas. Disponível em https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2014/12/06/interna_gerais,596964/mp-revela-caso-de-mae-viciada-em-crack-que-ja-teve-20-filhos-e-nao-cui.shtml.Kiefer, S., e Paranaiba, G. (2014, dezembro 2). Destino dos bebês de dependentes de crack gera impasse entre MP, PBH e movimentos sociais. Jornal Estado de Minas. Disponível em https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2014/12/02/interna_gerais,595491/destino-dos-bebes-de-dependentes-de-crack-gera-impasse-entre-mp-pbh-e.shtml.
- Lemões, T. (2017). De vidas infames à máquina de guerra: etnografia de uma luta por direitos. (Tese Doutorado em Antropologia), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre). Disponível em https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/172916.
- Lima, A. C. de S. (2002). Gestar e gerir. Estudos para uma antropologia da administração pública no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará-Núcleo de Antropologia da Política, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- Lima, M. S. de (2018). A quem pertence essa gravidez? Reflexões sobre a maternidade/maternagem de mulheres que fazem uso de drogas e as agentes do Estado. (Dissertação Mestrado em Ciências Sociais, Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro).
- Lowenkron, L. (2015). O monstro contemporâneo: a construção social da pedofilia em múltiplos planos. Rio de Janeiro: Eduerj.
- Macedo, F. dos S. de (2016). A economia moral na atenção a gestantes que usam crack: uma análise das práticas cotidianas de cuidado. (Dissertação Mestrado em Psicologia Social e Institucional, Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre).
- Malheiro, L. S. B. (2018). Tornar-se mulher usuária de crack: trajetória de vida, cultura de uso e política sobre drogas no centro de Salvador, Bahia. (Dissertação Mestrado em Antropologia, Programa de Pós Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Bahia, Salvador).
- Melo, T. (2017). Política dos “improváveis”: percursos de engajamento militante no Movimento Nacional da População de Rua. (Tese Doutorado em Antropologia, Universidade Federal Fluminense, Niterói). Disponível em http://ole.uff.br/wp-content/uploads/sites/16/2016/07/TOM%C1S-HENRIQUE-DE-AZEVEDO-GOMES-MELO.pdf.
- Minas Gerais (2014). Ministério Público. Recomendação n.º 05/2014. Disponível em https://dequemeestebebe.files.wordpress.com/2017/04/recomendaccca7acc83o-5_2014mp.pdf.
- Minas Gerais (2014) Ministério Público. Recomendação n.º 06/2014. Disponível em https://dequemeestebebe.files.wordpress.com/2017/04/recomendaccca7acc83o-6_2014mp-1.pdf.
- Minas Gerais (2016). Vara Cível da Infância e Juventude da Comarca de Belo Horizonte. Portaria n.º 3/2016, de 21 de julho de 2016. Disponível em http://apublica.org/wp-content/uploads/2017/07/Portaria-6-2016.pdf.
- Minas Gerais (2017, agosto 7). Poder Judiciário. Minuta de Portaria Processo de Medidas de Proteção: Suspensão dos efeitos da Portaria n.º 3 da Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte de 2016. Disponível em https://dequemeestebebe.files.wordpress.com/2017/04/minuta-de-suspensc3a3-da-portaria-3vcijbh2016-ofc3adcio-1342017-de-7deagosto2017.pdf.
- Nadai, L. (2018). Entre pedaços, corpos, técnicas e vestígios: o Instituto Médico Legal e suas tramas. (Tese Doutorado Ciências Sociais, Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, São Paulo).
- Paranaiba, G. (2014, dezembro 2). Separação de bebês das mães dependentes de crack é alvo de críticas. Jornal Estado de Minas. Disponível em https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2014/12/02/interna_gerais,595462/separacao-de-maes-e-filhos-e-criticada.shtml.
- Piscitelli, A. (2008). Entre as “máfias” e a “ajuda”: a construção de conhecimento sobre tráfico de pessoas. Cadernos Pagu, (31), 29-63.
- Pontes, M. G. (2019). Mães órfãs produzindo novos olhares a partir de modos de existência e resistência singulares. (Dissertação Mestrado em Promoção da Saúde e Prevenção da Violência, Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Medicina, Belo Horizonte).
- Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) (2017). Portaria Conjunta SMSA/SMASAC n.º 0001/2017. Diário Oficial do Município, XXVI(5420). Disponível em http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1187128.
- Reis, G. M. dos (2019). Mães Órfãs: cartografia das tensões e resistências ao abrigamento compulsório de bebês em Belo Horizonte. (Dissertação Mestrado em Saúde Pública, Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte).
- Rios, A. G. (2017). O fio de Ariadne: sobre labirintos de vida de mulheres grávidas usuárias de álcool e outras drogas. Dissertação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
- Rosato, C. M. (2018). A vida das mulheres infames: genealogia da moral de mulheres usuárias de drogas e/ou em situação de rua. (Tese Doutorado em Psicologia, Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal de Pernambuco, Recife).
- Rui, T. (2014). Nas tramas do crack: etnografia da abjeção. São Paulo: Terceiro Nome-Fapesp.
- Santos, G. C. (2016). Os sentidos construídos por profissionais de saúde inseridos em equipes de consultórios na rua da cidade do Rio de Janeiro sobre o consumo de crack por mulheres. (Mestrado em Saúde Pública, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro).
- Santos, G. C., Batista, T. W. de F., e Constantino, P. (2021). “De quem é esse bebê?”: desafios para o direito à maternidade de mulheres em situação de rua. Cadernos de Saúde Pública, 37(5). Disponível em https://www.scielo.br/j/csp/a/43W7b6cGCYqXXdHVYSMngPw/?format=pdf&lang=p.
- Santos, G. C., Constantino, P., Schenker, M., e Rodrigues, L. B. (2020). O consumo de crack por mulheres: uma análise sobre os sentidos construídos por profissionais de consultórios na rua da cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 25(10), 3795-3808. doi: 10.1590/1413-812320202510.05842019.
- Sarmento, C. S. (2017). O gênero na rua: um estudo antropológico com as mulheres em situação de rua em Porto Alegre. Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Antropologia, Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
- Sarmento, C. S. (2020). “Porque não podemos ser mães?”: tecnologias de governo, maternidade e mulheres com trajetória de rua. (Dissertação Mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Porto Alegre, Rio Grande do Sul).
- Vianna, A. de R. B. (2013). “Introdução: fazendo e desfazendo inquietudes no mundo dos direitos”. In A. Vianna, Adriana (Org)., O fazer e o desfazer dos direitos: experiências etnográficas sobre política, administração e moralidades (pp. 15-35). Rio de Janeiro: Epapers/-Laced.
- Vianna, A. de R. B. (2014). Etnografando documentos: uma antropóloga em meio a processos judiciais. In S. R. R. Castilho, A. C. de Souza e Lima e C. C. Teixeira. (Orgs). Antropologia das práticas de poder : reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações. Rio de Janeiro: Contra Capa-Faperj.
- Vianna, A., e Lowenkron, L. (2017). O duplo fazer do gênero e do Estado: interconexões, materialidades e linguagens. Cadernos Pagu, (51). Disponível em https://www.scielo.br/j/cpa/a/pWRzSNMsG4zD8LRqXhBVksk/?format=pdf&lang=pt.