PHILOSOPHY; HISTORY; POLITICS; CULTURAL STUDIES; LATIN AMERICA

v. 5 n. 2 (2021): Seção de estudos de gênero. Tecnologia e reprodução na América Latina
Dossier

Fazer parentesco: leis, normativas e o acesso de casais de mulheres lésbicas cisgêneras às tecnologias reprodutivas no Brasil e na França

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  • Anna Carolina Horstmann Amorim
Anna Carolina Horstmann Amorim
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
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DOI: https://doi.org/10.59999/5.2.1433

Publicado 2022-01-20

Palavras-chave

  • Tecnologías reproductivas,
  • Leyes,
  • Doble maternidad
  • Reproductive Technologies,
  • Laws,
  • Double Maternity
  • Tecnologias reprodutivas,
  • Leis,
  • Dupla Maternidade
  • Tecnologias reprodutivas,
  • Leis,
  • Dupla Maternidade

Como Citar

Horstmann Amorim , A. C. . (2022). Fazer parentesco: leis, normativas e o acesso de casais de mulheres lésbicas cisgêneras às tecnologias reprodutivas no Brasil e na França. Encuentros Latinoamericanos (segunda época), 5(2), 155–179. https://doi.org/10.59999/5.2.1433

Copyright (c) 2022 Anna Carolina Horstmann Amorim

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Resumo

Este artigo discute, a partir de legislações e normativas nacionais, o acesso de casais de mulheres lésbicas cisgêneras às tecnologias reprodutivas (TR) em dois países distintos, o Brasil e a França. Proibidas legalmente aos casais LGBTQIA+ e pessoas solteiras na França até o final de julho de 2020, tais tecnologias seguem sem leis específicas que definam seus usos e proibições no Brasil. Essas diferenças evidenciam cenários sociais, políticos e morais distintos que permeiam os modos como pessoas não heterossexuais produzem famílias e reclamam parentesco. Deste modo, buscamos entender como o universo legal é também um dispositivo importante na elaboração reflexiva que produz famílias com duas mães e visa estabelecer sentidos legítimos de ser parente.

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