Gestação para outros: trabalho reprodutivo em cadeias globais de fertilidade. «La gestación para otros en México. parentesco, tecnología y poder» de María Eugenia Olavarría, Ciudad de México: Gedisa-Universidad Autónoma Metropolitana, 2018, 360 pp.

Abstract

Diferentemente de algumas técnicas de reprodução humana assistida, como fertilização in vitro ou doação de gametas, que recebem uma aceitação mais ampla, a gestação para outros (gestação substituta, gestación subrogada, surrogacy) tem estado no centro das principais polêmicas envolvendo desaprovação. Pode-se considerar que as representações negativas associadas com a prática estão vinculadas principalmente ao sentido de transgressão de um tabu e do princípio de estruturação fundamental do direito de familia e do sistema cultural de parentesco euroamericano, que es mater semper cert est.
A ideia de que a maternidade pode ser múltipla é um fato histórico, pelo reconhecimento da maternidade por nascimento e também por adoção e com as tecnologias reprodutivas assistidas ganha novos contornos com a separação da maternidade biológica da genética, processos pautados na distinção entre parentesco social e biológico (Strathern, 1992). Esta multiplicidade de formas questiona a sacralidade da maternidade. No entanto, a possibilidade de que uma mulher possa ser paga para levar adiante uma gestação para outra mulher, tornando a reprodução uma prática monetizável tem encontrado resistências.
O crescimento da prática de gestar para outras pelo mundo está associado ao desejo de ter filhos geneticamente aparentados (Parry, 2018) e foi incrementada pelo reconhecimento do direito à construção de um projeto filial por homossexuais em muitos países. Não se pode desconsiderar que essas práticas envolvem também um campo profissional em expansão, com a presença de agências de intermediação com profissionais de diferentes áreas (Rivas e Álvarez, 2020), observando-se o deslocamento da administração das atividades das clínicas reprodutivas para a web, com a realização de acordos entre agenciadores de material genético e de pessoas solicitantes e ofertantes da prática.
Alguns dos argumentos contrários utilizados nos debates consideram a gestação para outros como uma prática excepcional, exploradora de mulheres vulneráveis e em situações de desigualdade, que fortalece a coisificação de seus corpos e rompe com a sacralização da maternidade. Muitas dessas criticas são realizadas por setores religiosos católicos ou mesmo grupos feministas, para os quais muitas das mulheres envolvidas nestas práticas seriam pessoas pobres carecendo de agência. As críticas mais contundentes têm sido construídas sobre as mulheres em países em desenvolvimento, repercutindo na imprensa e alcançando também o judiciário (Parry, 2018). Os processos de proibição da prática de gestação para outros, aos estrangeiros e limitada a pessoas consideradas inférteis ocorridos na India e México, é um bom exemplo disso.
É interessante considerar que os regimes bioeconômicos emergentes ligados a crescente comercialização de tecidos e células reprodutivas não sofrem a mesma crítica (Cooper e Waldby, 2014). É a gestação para outros uma prática exploradora? A maternidade deve permanecer como uma atividade completamente afastada de um processo de monetização?
O estudo de María Eugenia Olavarría baseado em uma etnografia realizada no período de 2015-2017, enfrenta a discussão ao analisar a inserção do México na cadeia mundial de trabalho reprodutivo por meio da gestação para outros. Em detalhes explora o conjunto das relações, discursos e o desempenho de diferentes atores do circuito médico e legal, os pais e mães de intenção, trabalhadoras gestantes e intermediários nos processos de gestação em três cidades do México: Villahermosa, Tijuana e Cidade do México.
É importante destacar, que o estudo aborda o período de livre exercício da gestação para outros no país, quando não havia restrição de idade, nacionalidade, estado civil e orientação sexual para sua prática. De 1997 a 2016, a gestação para outros no México operou de forma informal sob o princípio de que o que não está proibido está permitido. A partir de abril de 2016, a regulação da reprodução assistida no México adota uma legislação restritiva para a prática, que passa a ser destinada a heterossexuais mexicanos com diagnóstico de infertilidade. Em 8 de junho de 2021, a Suprema Corte de Justiça da Nação estabeleceu como inconstitucional por discriminação essa legislação restritiva retornando as práticas às condições existentes anteriormente e se anuncia uma possível regulação em caráter nacional. Nesse sentido, o estudo de Olavarría permite acompanhar o “antes e o depois” envolvido na restrição da prática, iluminando os fatos que desencadearam as mudanças.
O livro está dividido em dez capítulos percorrendo o marco conceitual de análise da reprodução assistida no México e da literatura socioantropológica relativa à gestação para outros; as condições legais e políticas que permitiram a realização da prática durante 18 anos no país; as experiências e motivações das pessoas e casais que buscam a gestação por substituição; a atuação dos intermediários no processo; os testemunhos das mulheres dispostas a doar seus óvulos ou gestar para outros e porque e como o fazem; as relações entre trabalho reprodutivo, autonomia reprodutiva e as retóricas do altruísmo nos argumentos de médicos e advogados; as retóricas e imaginários construídas relativas ao óvulo fertilizado e ao embrião, que figuram no centro dos debates religiosos e éticos em torno da gestação para outros.
Viviana Zelizer (2005) realizou estudos pioneiros sobre a dimensão monetizável da intimidade e dos afetos relativos, por exemplo, ao cuidado de bebês ou idosos, a prostituição ou o casamento. Eles mostraram que relações de afeto/intimidade e compensação monetária não configuram mundos hostis (“hostile worlds”), mas conectam vidas (“connected lives”) de formas complexas e são práticas realizadas há muito tempo. Nesse sentido, dinheiro afeta intimidade, assim como intimidade afeta a vida econômica.
Nesse contexto há dois pontos importantes. O primeiro deles é relativo a perspectiva da ausência de agência imputada a estas mulheres. Sabe-se que muitas das mulheres consultadas para realizar a gestação para outros declinam da atividade (Parry, 2018) e para as que a realizam a vivência adquire sentidos diversos rompendo com esteriótipos em torno da maternidade e do corpo feminino. O segundo ponto diz respeito a uma questão: porque a doação de óvulos, como uma prática que envolve vários riscos, pela necessidade da doadora ser medicada, ter seus ovócitos extraídos por meio de um procedimento cirúrgico, não é tratada com a mesma condenação social que a gestação para outros? Nas gestações para outros as gestantes acabam por receber mais cuidado durante o pré-natal, na forma de mais ultrassons, exames e acompanhamento especializado, do que a média das demais gestantes.
O crescimento das cadeias globais de fertilidade (Vertommen, Pavone e Nahman, 2021) fortalece assimetrias e desigualdades de ordem global, ao incorporar processos preexistentes de exploração profundamente dependentes do trabalho reprodutivo remunerado e não remunerado das mulheres sob uma perspectiva de gênero e raça.
Nesse sentido, o estudo de Olavarría partindo de um rico trabalho etnográfico revela a importância da perspectiva das protagonistas dos processos de gestação para outros na compreensão da dimensão social, política e cultural específica da inserção do México nas cadeias globais de fertilidade. Ele convida a pensar como a gestação para outros suscita efeitos disruptivos nas noções de maternidade e familia, abalando tradições estabelecidas no imaginário social. Nesse sentido, revela as rupturas provocadas pelas tecnologias reprodutivas nas concepções sobre maternidade, corpos femininos e conformação de famílias.