PHILOSOPHY; HISTORY; POLITICS; CULTURAL STUDIES; LATIN AMERICA

Vol. 6 Núm. 1 (2022): Sección Pensamiento, Sociedad y Democracia. Drogas y vida en las calles latinoamericanas.
Dossier

Gestionar y administrar la vulnerabilidad de las mujeres en situación de calle: vínculos entre género, trayectoria de calle, drogas y maternidades

PDF
  • Ariana Oliveira Alves,
  • Taniele Rui
Ariana Oliveira Alves
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp
Taniele Rui
Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp
DOI: https://doi.org/10.59999/6.1.1701

Publicado 2022-09-22

Palabras clave

  • maternidad,
  • género,
  • drogas,
  • calle,
  • vulnerabilidad
  • motherhood,
  • gender,
  • drugs,
  • street,
  • vulnerability
  • maternidade,
  • gênero,
  • drogas,
  • rua,
  • vulnerabilidade

Cómo citar

Oliveira Alves, A., & Rui, T. (2022). Gestionar y administrar la vulnerabilidad de las mujeres en situación de calle: vínculos entre género, trayectoria de calle, drogas y maternidades. Encuentros Latinoamericanos (segunda época), 6(1), 118–136. https://doi.org/10.59999/6.1.1701

Derechos de autor 2022 Ariana Oliveira Alves, Taniele Rui

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

Resumen

La remoción obligatoria de los bebés de las mujeres en la calle es una discusión que se ha profundizado en Brasil y se está conectando gradualmente a otras cuestiones, como la pobreza, el uso de alcohol y otras drogas, el sufrimiento mental, el género, la raza y las políticas públicas. A partir de un estudio realizado en Belo Horizonte (Minas Gerais), pretendemos mostrar cómo las categorías vulnerabilidad y riesgo pasan a ocupar centralidad en los procesos de gestión y protección de niños y familias. Así, el objetivo del artículo es investigar la transformación moral de la discusión, o sea, cómo el desplazamiento de la expresión usuarios de alcohol y otras drogas a mujeres/madres en situación de vulnerabilidad social, en la práctica, no necesariamente garantizan derechos de las mujeres en situación de calle. Desde el campo de los estudios de género y sus interseccionalidades y desde la antropología de las prácticas de la administración estatal, se analizará, por un lado, formas de producir, gestionar o neutralizar juicios morales, así como de construir la figura de la persona sin derechos. Por otro lado, se explorarán las modalidades de gestión que han llevado a cabo los mecanismos de regulación y rendición de cuentas singularizados en la figura materna. Es importante señalar que tales dimensiones se engendran a través de enfrentamientos en los órganos estatales, como Juzgado de la Niñez y la Adolescencia, Defensoría Pública, servicios del Sistema Único de Salud y del Sistema Único de Asistencia Social. Así que, el artículo se centra en la situación de la calle, pero la aprehende desde una perspectiva política más amplia, pues indaga sobre los actores públicos que administran y regulan la «vulnerabilidad» de las mujeres en la calle.

Imagen de portada: Carlos F. Sáenz. "El empresario", Acrílico/Papel (27 cms. x 21 cms.), 2021.

 

PDF

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

  1. Agência Brasil (2018). Esterilização compulsória de Janaína não é caso isolado, apontam entidades. Disponível em https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-06/esterilizacao-de-moradora-de-rua-nao-e-caso-isolado-dizem-entidades.
  2. Aguião, S. (2018). Fazer-se no “Estado”: uma etnografia sobre o processo de constituição dos “LGBT” como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
  3. Alves, A. O. (2020). “Quem tem direito a querer ter/ser mãe?”: dinâmicas entre gestão, instâncias estatais e ação política em Belo Horizonte (MG). (Dissertação Mestrado em Antropologia Social, Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, São Paulo). Disponível em https://hdl.handle.net/20.500.12733/1638993.
  4. Araujo, M. S. M. (2015). O uso de drogas e o recolhimento compulsório de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro. (Monografia Graduação em Serviço Social), Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
  5. Barros, M., e Nery, M. S. (2022). O caso Salomé: condições de rua, afastamentos institucionais e violências de gênero em Feira de Santana - BA. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 7(32), 89-107.
  6. Brasil (1990, julho 13). Lei n.º 8.069: Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm.
  7. Brasil (2016, maio 10). Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Nota Técnica n.º 01/2016/MDS/MSaúde. Disponível em https://dequemeestebebe.files.wordpress.com/2017/04/nt_conjunta_01_mds_msaude.pdf.
  8. Brasil (2007). Projeto de lei 478-A/2007. Disponível em https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=443584.
  9. Brasil (2012). Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54. Disponível em https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3707334.
  10. Caldeira, Z. F. (2019). A Produção Mães do crack: desconstruções e deslocamentos. (Tese Doutorado em Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro). Disponível em http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14723.
  11. Carajá, A. F. (2019). Diário cartográfico das mães que perdem suas filhas e filhos pelas mãos do Estado. (Dissertação Mestrado em Promoção da Saúde e Prevenção da violência, Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte).
  12. Costa, R. M. (2017). Mil fitas na Cracolândia: amanhã é domingo e a craco resiste. (Dissertação Mestrado em Estudos Brasileiros, Universidade de São Paulo, São Paulo). Disponível em https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/31/31131/tde-18012018-125836/publico/Corrigida_RobertaCosta.pdf.
  13. De Lucca, D. (2016). Morte e vida nas ruas de São Paulo: a biopolítica vista do centro. In T. Rui, M. Martinez, G. Feltran (Orgs.), Novas faces da vida nas ruas (pp. 3-43). São Carlos: Edufscar.
  14. Dias, T. M. (2019). Cuidado às Mulheres Gestantes em Situação de Rua no Município de Campinas-SP: Clínica no Limite e o Limite da Clínica. (Dissertação Mestrado em Saúde Coletiva, Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas, Campinas).
  15. Ferreira, L. C. de M. (2011). Uma etnografia para muitas ausências: o desaparecimento de pessoas como ocorrência policial e problema social. (Tese de Doutorado defendida no Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, do Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro).
  16. Ferreira, L. C. de M. (2015). Formalidades, moralidades e disputas de papel: a administração de casos de crianças desaparecidas no Rio de Janeiro. Dilemas. Revista de Estudos de Conflitos e Controle Social, 8(2), 207-234.
  17. Fleury, G. L. de C. F. (2015). Mães-no-crack: que lugar para a criança? (Dissertação Mestrado em Pesquisa Clínica em Psicanálise, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro).
  18. G1 MG (2014, agosto 18). 23 % das mulheres viciadas em crack engravidaram 2 ou 3 vezes, diz estudo. Disponível em http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2014/08/23-das-mulheres-viciadas-em-crack-engravidaram-2-ou-3-vezes-diz-estudo.html.
  19. Guimarães, P. (2021). Jovem preta é afastada de bebê após nascimento em maternidade de Florianópolis. Portal Catarinas. Disponível em https://catarinas.info/jovem-preta-e-afastada-de-bebe-apos-nascimento-em-maternidade-de-florianopolis/.
  20. Kiefer, S. (2014a, dezembro 1). MP determina que bebês de mães usuárias de crack sejam levados para abrigos em BH. Jornal Estado de Minas. Disponível em http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2014/12/01/interna_gerais,595140/bebes-de-viciadas-em-crack-sao-levados-para-abrigos-em-bh.shtml.
  21. Kiefer, S. (2014b, dezembro 6). MP revela caso de mãe viciada em crack que já teve 20 filhos e não cuidou de nenhum. Jornal Estado de Minas. Disponível em https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2014/12/06/interna_gerais,596964/mp-revela-caso-de-mae-viciada-em-crack-que-ja-teve-20-filhos-e-nao-cui.shtml.Kiefer, S., e Paranaiba, G. (2014, dezembro 2). Destino dos bebês de dependentes de crack gera impasse entre MP, PBH e movimentos sociais. Jornal Estado de Minas. Disponível em https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2014/12/02/interna_gerais,595491/destino-dos-bebes-de-dependentes-de-crack-gera-impasse-entre-mp-pbh-e.shtml.
  22. Lemões, T. (2017). De vidas infames à máquina de guerra: etnografia de uma luta por direitos. (Tese Doutorado em Antropologia), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre). Disponível em https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/172916.
  23. Lima, A. C. de S. (2002). Gestar e gerir. Estudos para uma antropologia da administração pública no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará-Núcleo de Antropologia da Política, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
  24. Lima, M. S. de (2018). A quem pertence essa gravidez? Reflexões sobre a maternidade/maternagem de mulheres que fazem uso de drogas e as agentes do Estado. (Dissertação Mestrado em Ciências Sociais, Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro).
  25. Lowenkron, L. (2015). O monstro contemporâneo: a construção social da pedofilia em múltiplos planos. Rio de Janeiro: Eduerj.
  26. Macedo, F. dos S. de (2016). A economia moral na atenção a gestantes que usam crack: uma análise das práticas cotidianas de cuidado. (Dissertação Mestrado em Psicologia Social e Institucional, Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre).
  27. Malheiro, L. S. B. (2018). Tornar-se mulher usuária de crack: trajetória de vida, cultura de uso e política sobre drogas no centro de Salvador, Bahia. (Dissertação Mestrado em Antropologia, Programa de Pós Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Bahia, Salvador).
  28. Melo, T. (2017). Política dos “improváveis”: percursos de engajamento militante no Movimento Nacional da População de Rua. (Tese Doutorado em Antropologia, Universidade Federal Fluminense, Niterói). Disponível em http://ole.uff.br/wp-content/uploads/sites/16/2016/07/TOM%C1S-HENRIQUE-DE-AZEVEDO-GOMES-MELO.pdf.
  29. Minas Gerais (2014). Ministério Público. Recomendação n.º 05/2014. Disponível em https://dequemeestebebe.files.wordpress.com/2017/04/recomendaccca7acc83o-5_2014mp.pdf.
  30. Minas Gerais (2014) Ministério Público. Recomendação n.º 06/2014. Disponível em https://dequemeestebebe.files.wordpress.com/2017/04/recomendaccca7acc83o-6_2014mp-1.pdf.
  31. Minas Gerais (2016). Vara Cível da Infância e Juventude da Comarca de Belo Horizonte. Portaria n.º 3/2016, de 21 de julho de 2016. Disponível em http://apublica.org/wp-content/uploads/2017/07/Portaria-6-2016.pdf.
  32. Minas Gerais (2017, agosto 7). Poder Judiciário. Minuta de Portaria Processo de Medidas de Proteção: Suspensão dos efeitos da Portaria n.º 3 da Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte de 2016. Disponível em https://dequemeestebebe.files.wordpress.com/2017/04/minuta-de-suspensc3a3-da-portaria-3vcijbh2016-ofc3adcio-1342017-de-7deagosto2017.pdf.
  33. Nadai, L. (2018). Entre pedaços, corpos, técnicas e vestígios: o Instituto Médico Legal e suas tramas. (Tese Doutorado Ciências Sociais, Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, São Paulo).
  34. Paranaiba, G. (2014, dezembro 2). Separação de bebês das mães dependentes de crack é alvo de críticas. Jornal Estado de Minas. Disponível em https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2014/12/02/interna_gerais,595462/separacao-de-maes-e-filhos-e-criticada.shtml.
  35. Piscitelli, A. (2008). Entre as “máfias” e a “ajuda”: a construção de conhecimento sobre tráfico de pessoas. Cadernos Pagu, (31), 29-63.
  36. Pontes, M. G. (2019). Mães órfãs produzindo novos olhares a partir de modos de existência e resistência singulares. (Dissertação Mestrado em Promoção da Saúde e Prevenção da Violência, Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Medicina, Belo Horizonte).
  37. Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) (2017). Portaria Conjunta SMSA/SMASAC n.º 0001/2017. Diário Oficial do Município, XXVI(5420). Disponível em http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1187128.
  38. Reis, G. M. dos (2019). Mães Órfãs: cartografia das tensões e resistências ao abrigamento compulsório de bebês em Belo Horizonte. (Dissertação Mestrado em Saúde Pública, Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte).
  39. Rios, A. G. (2017). O fio de Ariadne: sobre labirintos de vida de mulheres grávidas usuárias de álcool e outras drogas. Dissertação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
  40. Rosato, C. M. (2018). A vida das mulheres infames: genealogia da moral de mulheres usuárias de drogas e/ou em situação de rua. (Tese Doutorado em Psicologia, Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal de Pernambuco, Recife).
  41. Rui, T. (2014). Nas tramas do crack: etnografia da abjeção. São Paulo: Terceiro Nome-Fapesp.
  42. Santos, G. C. (2016). Os sentidos construídos por profissionais de saúde inseridos em equipes de consultórios na rua da cidade do Rio de Janeiro sobre o consumo de crack por mulheres. (Mestrado em Saúde Pública, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro).
  43. Santos, G. C., Batista, T. W. de F., e Constantino, P. (2021). “De quem é esse bebê?”: desafios para o direito à maternidade de mulheres em situação de rua. Cadernos de Saúde Pública, 37(5). Disponível em https://www.scielo.br/j/csp/a/43W7b6cGCYqXXdHVYSMngPw/?format=pdf&lang=p.
  44. Santos, G. C., Constantino, P., Schenker, M., e Rodrigues, L. B. (2020). O consumo de crack por mulheres: uma análise sobre os sentidos construídos por profissionais de consultórios na rua da cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 25(10), 3795-3808. doi: 10.1590/1413-812320202510.05842019.
  45. Sarmento, C. S. (2017). O gênero na rua: um estudo antropológico com as mulheres em situação de rua em Porto Alegre. Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Antropologia, Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
  46. Sarmento, C. S. (2020). “Porque não podemos ser mães?”: tecnologias de governo, maternidade e mulheres com trajetória de rua. (Dissertação Mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Porto Alegre, Rio Grande do Sul).
  47. Vianna, A. de R. B. (2013). “Introdução: fazendo e desfazendo inquietudes no mundo dos direitos”. In A. Vianna, Adriana (Org)., O fazer e o desfazer dos direitos: experiências etnográficas sobre política, administração e moralidades (pp. 15-35). Rio de Janeiro: Epapers/-Laced.
  48. Vianna, A. de R. B. (2014). Etnografando documentos: uma antropóloga em meio a processos judiciais. In S. R. R. Castilho, A. C. de Souza e Lima e C. C. Teixeira. (Orgs). Antropologia das práticas de poder : reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações. Rio de Janeiro: Contra Capa-Faperj.
  49. Vianna, A., e Lowenkron, L. (2017). O duplo fazer do gênero e do Estado: interconexões, materialidades e linguagens. Cadernos Pagu, (51). Disponível em https://www.scielo.br/j/cpa/a/pWRzSNMsG4zD8LRqXhBVksk/?format=pdf&lang=pt.