Vol. 14 Núm. 2 (2020): Dictaduras, autoritarismos y educación en el siglo XX iberoamericano
Artículos

Matriz de política estatal paulista: A ampliação da oferta de moradias populares e da educação escolar no período da ditadura civil-militar (1964-1985)

Rayane Jéssica Aranha da Silva
niversidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Biografía
Maria do Carmo Martins
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Biografía
Título: Gallo. Autor: Carlos Palleiro. Parte de la Serie ANIMALERÍAS realizada para la Colección SER Y SABER de Ediciones SM.

Publicado 2021-02-24

Palabras clave

  • Ditadura civil-militar brasileira,
  • Política habitacional da ditadura,
  • Política educacional,
  • Escolas periféricas

Cómo citar

Aranha da Silva, R. J., & Martins, M. do C. (2021). Matriz de política estatal paulista: A ampliação da oferta de moradias populares e da educação escolar no período da ditadura civil-militar (1964-1985). Revista Fermentario, 14(2), 38–55. https://doi.org/10.47965/fermen.14.2.3

Resumen

O artigo discute a expansão da política de habitação e a ampliação da rede física de escolas durante o período da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985). O estudo focaliza duas escolas, edificadas em bairros populares e periféricos na cidade de Campinas (São Paulo- Brasil), criados em virtude da execução de intensas e articuladas políticas públicas nos âmbitos da habitação e da educação no referido período. A análise do processo de criação das escolas nesses bairros populares aponta para lógicas e  intencionalidades presentes no regime militar, consolidadas por intermédio das políticas públicas desenvolvidas, e colabora para a reinterpretação e recontextualização das experiências e trajetórias dessas instituições. Como resultado, verificamos a configuração de uma matriz de política que permitiu que tanto a habitação quanto a educação concretizada no acesso às moradias e na construção das escolas fossem atreladas como elementos de legitimação, controle e ordenamento social na ditadura civil-militar.

Citas

  1. Brasil (1964). Lei n. 4.380, de 21 de agosto de 1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4380.htm.
  2. Brasil. (1971). Lei n. 5.692 de 11 de agosto de 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 20 de agosto de 2020.
  3. Bolaffi, G. (1982). Habitação e urbanismo: O problema e o falso problema. Em: E. Maricato (Org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Editora Alfa-Ômega.
  4. Camargo, M. J. (2016). Inventário dos Bens Culturais Relativos ao Plano de Ação do Governo Carvalho Pinto (1959-1963). Revista CPC , (21), 164-203. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/cpc/article/view/111965/115884.
  5. Campos, R. (1966). Plano Nacional de Habitação, v. 2. Seminário promovido pelo Instituto de Engenharia de São Paulo e pelo Banco Nacional da Habitação. São Paulo.
  6. Chalhoub, S. (1996). Cidade febril: cortiços e epidemias na corte imperial. São Paulo: Companhia das Letras.
  7. Celeste Filho, M. (2017). A Universidade de São Paulo concebida em 1968 por seus professores, alunos e funcionários. Revista Brasileira de História da Educação, 17 (1: 44), 200-233. Disponível em: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/rbhe/article/view/40720/pdf_174.
  8. Cerri, L. F. (Org.). (2003). Ensino de História e a Ditadura Militar. Curitiba: Editora Aos Quatro Ventos.
  9. Escolano Benito, A. (2001). Arquitetura como programa. Espaço-escola e currículo. Em: A. Viñao Frago. Currículo, espaço e subjetividade: a arquitetura escolar como programa. Rio de Janeiro: DP&A.
  10. ———— (2010). Patrimonio Material de la escuela e história cultural. Revista Linhas, 11 (2), 13-28. Disponível em: http://www.revistas.udesc.br/index.php/linhas/article/view/2125.
  11. Filgueiras, J. M. (2006). A educação moral e cívica e sua produção didática: 1969-1993. Dissertação de mestrado. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/10549.
  12. ————— (2015). As políticas para o livro didático durante a ditadura militar: a Colted e a Fename. História da Educação, 19 (45), 85-202. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/asphe/article/view/44800.
  13. Gagnebin, J. M. (2006). Lembrar, escrever, esquecer. São Paulo: Editora 34.
  14. Germano, J. W. (1992). Estado Militar e Educação no Brasil (1964 -1985). São Paulo: Cortez Editora.
  15. Goodson, I. F. (2008). As políticas de currículo e de escolarização: abordagens históricas. Petrópolis: Editora Vozes.
  16. Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE) (1993). Censo Demográfico 1950/2010 (1993). Anuário Estatístico do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE .
  17. Kaufmann, C. E; Martins, M. C. (2009). Ditaduras militares argentina e brasileira: colaborações culturais em educação na década de 1970 do século XX . Em: D. G. Vidal e A. Ascolani (Orgs.). Reformas Educativas no Brasil e na Argentina – ensaios de história comparada da educação (1820-2000). São Paulo: Cortez Editora.
  18. Kugelmas, E. (1985). Políticas públicas na administração paulista: 1946/77. Cadernos Fundap, 9, 30-45.
  19. Maricato, E. (1987). Política Habitacional no Regime Militar: do milagre brasileiro à crise econômica. Petrópolis: Editora Vozes.
  20. Martins, M. C. (2002). A História Prescrita e Disciplinada nos currículos escolares: quem legitima esses saberes? Bragança Paulista: EDIUSF .
  21. Mello, M. G. (2012). Arquitetura escolar paulista. Fundo Estadual de Construções Escolares – FECE 1966- 1976. São Paulo: FAUUSP .
  22. Menicucci, T. (2018). Políticas sociais: conceitos, trajetórias e a experiência brasileira. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
  23. Motta, R. P. S. (2014). As universidades e o regime militar. Rio de Janeiro: Zahar.
  24. Perez, J. R. R. (2000). Avaliação, impasses e desafios da educação básica. São Paulo: Editora da Unicamp.
  25. Rodrigues, M. (2008). Mudanças na segregação espacial em Campinas e influência sobre as redes sociais de pobres urbanos. São Paulo: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25082009-154947/publico/MAIRA_RODRIGUES.pdf.
  26. Santos, C. H. (1999). Políticas Federais de Habitação no Brasil: 1964/1988. Texto de Discussão, 654. Brasília/DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
  27. São Paulo (Estado) (1959). Plano de ação do governo 1959-1963: administração estadual e desenvolvimento econômico social. São Paulo: Imprensa Oficial do Estadual.
  28. ———— (1963). Secretaria de Educação. Fundo Estadual de Construções Escolares. A execução do programa de construções escolares. São Paulo: [s.n]..Saviani, D. (2008). O legado educacional do regime militar. Cadernos Cedes, 28 (76), 291-312. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ccedes/v28n76/a02v2876.pdf.
  29. Soares, G. A. D. (1994). O golpe de 64. Em: G. A. D. Soares e C. D’Araújo (Orgs.). 21 anos do regime militar: balanços e perspectivas. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas.
  30. Sposito, M. P. (1984). O povo vai à escola. São Paulo: Loyola.
  31. Taborda de Oliveira, M. A. (2018). Educação Física Escolar e ditadura Civil-Militar no Brasil (1968- 1984). Entre adesão e a resistência e Outros Estudos. Curitiba: Editora IFPR .